20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:06

Transitado em Julgado em 26/08/2025
11/08/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de FLAVIO MELLO FARIA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0803458-68.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO MELLO FARIA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Recebo os embargos de declaraçãopois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
10/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de FLAVIO MELLO FARIA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
13/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 15:12

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 15:12

Recebidos os autos
15/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
15/05/2025 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/05/2025 11:21

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de PEDRO EZIEL CYLLENO NETO em 10/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 10/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de PEDRO EZIEL CYLLENO NETO em 10/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de PEDRO EZIEL CYLLENO NETO em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/05/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 13:08

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 10:30 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
31/01/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828632-93.2024.8.19.0054

Carlos Jose Souza dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Eliane Rosas Caldas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0807947-72.2025.8.19.0008

Jose Paulo de Araujo

53.215.600 Fabio Henrique Mendes Vasconc...

Advogado: Preciliana Vital Antunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0815656-40.2025.8.19.0209

Leonardo Carmona Cardoso Facuri

Claro S A

Advogado: Leonardo Carmona Cardoso Facuri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0803466-45.2025.8.19.0209

Marcy Junqueira Piedade

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0802252-82.2024.8.19.0070

Promotoria de Justica de Sao Francisco D...

Lucas Chaves

Advogado: Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 17:20

Exibir Processo