15/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MARCY JUNQUEIRA PIEDADE em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:11

Transitado em Julgado em 03/07/2025
16/07/2025 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MARCY JUNQUEIRA PIEDADE em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
13/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:19

Recebidos os autos
15/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
15/05/2025 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/05/2025 11:48

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:29

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/05/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 13:39

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
31/01/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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