16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0888216-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANTONIO CARVALHO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/06/2025 14:47

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 14:47

Recebidos os autos
08/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
10/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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