02/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:43

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUN DO RJ GEO-RIO em 01/08/2025 23:59.
02/07/2025 12:02

Juntada de acórdão
30/06/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 15:05

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 16:33

Expedição de Mandado.
17/06/2025 01:12

Publicado Citação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

1) Index 199618609: Acórdão em Agravo de Instrumento nº 0016990-27.2024.8.19.0000 manteve a decisão de declínio de competência da 6ª Vara da Fazenda Pública para a 15ª Vara da Fazenda Pública. 2) Por conseguinte: CERTIFIQUE-SE se todos os Réus foram CITADOS regularmente, bem como se apresentaram suas respectivas contestações. 2.1) Em caso de ausência de citações, CITEM-SE todos.
13/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:39

Expedição de Informações.
10/06/2025 11:35

Expedição de Informações.
03/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:26

Juntada de acórdão
27/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:04

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 19:03

Expedição de Informações.
17/06/2024 19:01

Juntada de acórdão
04/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 01:44

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUN DO RJ GEO-RIO em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:25

Outras Decisões
06/02/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:47

Declarada incompetência
30/01/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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