19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 15:56

Documento
17/09/2025 15:12

Conclusão
17/09/2025 13:00

Não-Provimento
11/09/2025 00:01

Retirada de pauta
01/09/2025 00:06

Publicação
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 035.

APELAÇÃO 0808510-89.2022.8.19.0002 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Ação: 0808510-89.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00487083 APELANTE: VITOR MANUEL SANTOS BARROSO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA OAB/RJ-102550 APELADO: NEON PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL
28/08/2025 17:45

Ato ordinatório
28/08/2025 17:05

Inclusão em pauta
28/08/2025 16:45

Documento
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 17:53

Inclusão em pauta
18/08/2025 19:18

Remessa
18/08/2025 18:33

Conclusão
24/07/2025 14:12

Documento
24/07/2025 13:22

Conclusão
17/07/2025 00:01

Retirada de pauta
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 115.

APELAÇÃO 0808510-89.2022.8.19.0002 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Ação: 0808510-89.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00487083 APELANTE: VITOR MANUEL SANTOS BARROSO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA OAB/RJ-102550 APELADO: NEON PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL
30/06/2025 15:23

Inclusão em pauta
24/06/2025 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 98ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808510-89.2022.8.19.0002 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Ação: 0808510-89.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00487083 APELANTE: VITOR MANUEL SANTOS BARROSO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA OAB/RJ-102550 APELADO: NEON PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL
13/06/2025 11:12

Conclusão
13/06/2025 11:00

Distribuição
12/06/2025 19:15

Remessa
12/06/2025 18:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Exclusão da Peça • Arquivo

Despacho • Arquivo

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