11/07/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:49

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:37

Homologada a Transação
30/06/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ROBERTA PAIVA DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800980-20.2021.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA PAIVA DE SOUZA EXECUTADO: SHEILA NUNES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA ( 543 ) À Executada (Roberta) para ratificar o acordo.

Incabível a suspensão eis que incompatível com o rito estabelecido na Lei 9099/95, cabendo à parte promover a execução do acordo homologado em caso de eventual descumprimento.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
13/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de SHEILA NUNES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:52

Transitado em Julgado em 18/02/2025
25/03/2025 10:48

Transitado em Julgado em 25/04/2023
25/03/2025 10:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/03/2025 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ROBERTA PAIVA DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/10/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de ROBERTA PAIVA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ROBERTA PAIVA DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:44

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de ROBERTA PAIVA DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:21

Outras Decisões
05/02/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARAES em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 01:44

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:31

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:45

Decorrido prazo de SHEILA NUNES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
03/04/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 00:10

Decorrido prazo de ROBERTA PAIVA DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
30/11/2022 00:23

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2022 16:07

Conclusos ao Juiz
28/11/2022 16:07

Projeto de Sentença - Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
28/11/2022 16:07

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2022 16:07

Recebidos os autos
19/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
17/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:50

Conclusos ao Juiz
29/08/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 00:14

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:06

Conclusos ao Juiz
12/05/2022 15:01

Expedição de Certidão.
11/03/2022 00:04

Publicado Intimação em 11/03/2022.
11/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 16:18

Conclusos ao Juiz
23/02/2022 00:15

Decorrido prazo de GUILHERME TEIXEIRA MOURAO em 22/02/2022 23:59.
18/02/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 00:12

Decorrido prazo de SHEILA NUNES DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:14

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 12:55

Juntada de Petição de diligência
26/01/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 11:11

Conclusos ao Juiz
19/01/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 16:41

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2021 10:37

Expedição de Mandado.
13/11/2021 01:22

Decorrido prazo de ROBERTA PAIVA DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.
29/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 13:57

Expedição de Certidão.
29/10/2021 13:57

Outras Decisões
29/10/2021 11:37

Conclusos ao Juiz
29/10/2021 11:37

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2022 13:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/10/2021 11:20

Juntada de Petição de certidão
28/10/2021 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 20:03

Audiência Conciliação designada para 27/01/2022 13:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/10/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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