19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
14/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de TIM S A em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de CLARO S A em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:03

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:09

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0808606-69.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO PITANGA DAS CHAGAS RÉU: TIM S A, CLARO S A 1 - Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. 2 -Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Aos recorridos, em contrarrazões, no prazo legal.

Intimem-se.Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de ROBERTO PITANGA DAS CHAGAS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de TIM S A em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de CLARO S A em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de TIM S A em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:59

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:30

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 00:52

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808606-69.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO PITANGA DAS CHAGAS RÉU: TIM S A, CLARO S A Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
06/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 17:38

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 17:38

Recebidos os autos
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808606-69.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO PITANGA DAS CHAGAS RÉU: TIM S A, CLARO S A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
24/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:21

Recebidos os autos
03/06/2025 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
03/06/2025 14:58

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/06/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 07:50

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/04/2025 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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