17/09/2025 02:15

Decorrido prazo de PATRICK SAAR HERMES DO PORTO em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de PATRICK SAAR HERMES DO PORTO em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de PATRICK SAAR HERMES DO PORTO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0889045-71.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CINTHIA GRINER REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO O Agravo de Instrumento n° 0097897-86.2024.8.19.0000transitou em julgado, em 10/07/2025, conforme id.208199193(fls. 06).

Portaria 01/2007 - Ao patrono da parte autora para apresentar planilha de honorários, de acordo com o v. acórdão.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

CINTIA MAISA CARVALHO DA SILVEIRA
11/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:28

Juntada de acórdão
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0889045-71.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CINTHIA GRINER REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1.Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0097897-86.2024.8.19.0000. 2.

Após, cumpra-se o v. acórdão que fixou os honorários sucumbenciais no percentual mínimo de cada faixa estabelecida no §3º do art. 85 do CPC, observada a sistemática do § 5º do mesmo diploma legal.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
29/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:14

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:00

Juntada de carta
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
20/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ALBERTO GUIMARAES JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de PATRICK SAAR HERMES DO PORTO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de PATRICK SAAR HERMES DO PORTO em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:27

Outras Decisões
09/10/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:43

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CINTHIA GRINER em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2024 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de CINTHIA GRINER em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ALBERTO GUIMARAES JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de PATRICK SAAR HERMES DO PORTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 02:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:44

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:19

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:11

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 03:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:56

Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 16:36

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:40

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ALBERTO GUIMARAES JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 16:42

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 02:37

Decorrido prazo de PATRICK SAAR HERMES DO PORTO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:37

Decorrido prazo de GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/09/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:40

Decorrido prazo de PATRICK SAAR HERMES DO PORTO em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:08

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/08/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:19

Decorrido prazo de CINTHIA GRINER em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/07/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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