04/08/2025 13:25

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0878848-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Recebo os atos até aqui praticados.

Ao juiz leigo para apresentação de projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de fevereiro de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 09:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 09:41

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 09:41

Recebidos os autos
09/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:07

Outras Decisões
26/02/2025 07:37

Conclusos para decisão
26/02/2025 07:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:48

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:48

Declarada incompetência
14/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
14/01/2025 08:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:15

Recebida a emenda à inicial
11/12/2024 08:46

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
21/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 14/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA - CPF: *46.***.*86-85 (AUTOR).
25/06/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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