31/08/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
31/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
31/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de LUCIANA PAMPLONA OSORIO GARCIA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0831346-67.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA PAMPLONA OSORIO GARCIA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Os termos de acordo versam sobre direitos disponíveis e não apresentam qualquer irregularidade, inexistindo óbice à sua homologação.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes no id. 174045970 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, 'b' do CPC/15.

Diante da ausência de previsão expressa no acordo, custas pro rata, conforme determina o art. 90, § 2º do CPC.

Diante da ausência de previsão expressa no instrumento da avença e considerando-se que é vedada a compensação dos honorários advocatícios, entendo que os patronos das partes renunciaram às respectivas verbas.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Na forma do artigo 207, § 1º, I, do CNCGJ, ficam as partes, desde logo, intimadas para dizer se tem algo mais a requerer, cientes de que, transcorridos in albis o prazo de 5 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
13/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:08

Homologada a Transação
12/06/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
05/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de LUCIANA PAMPLONA OSORIO GARCIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:01

Publicado Citação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 23:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 22:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
23/12/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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