01/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 27/06/2025.
01/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0803606-79.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DE MELO OLIVEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA.

Considerando a certidão de intempestividade, DEIXO de receber os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
25/06/2025 05:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 05:43

Outras Decisões
24/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:52

Transitado em Julgado em 23/06/2025
22/06/2025 00:20

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:56

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 18:56

Recebidos os autos
29/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
29/04/2025 10:20

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/04/2025 10:20

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:00

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 19:01

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
31/01/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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