18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:51

Expedição de Mandado.
16/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:30

Audiência Conciliação designada para 17/11/2025 16:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
08/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de NATALIA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de NATALIA DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 01:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/06/2025 02:08

Publicado Decisão em 27/06/2025.
29/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante do lapso temporal transcorrido, INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que ausente o “periculum in mora”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
25/06/2025 04:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2025 18:11

Audiência Conciliação designada para 21/07/2025 17:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/06/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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