16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 23:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de FILIPE PELLIZZON JACON em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES SARGENTO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante do réu, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diante do ora consignado, devolvo ao réu o prazo para se manifestar em provas.

Após, conclusos.

Intimem-se.
16/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 09:49

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de FILIPE PELLIZZON JACON em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:07

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FILIPE PELLIZZON JACON em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES SARGENTO em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILSON FERREIRA DIAS - CPF: *90.***.*90-04 (AUTOR).
26/02/2025 11:09

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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