15/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de DALVA VIANA DA MOTTA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0810921-89.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : DALVA VIANA DA MOTTA EXECUTADO : UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Por determinação do magistrado: Intime-se o réu, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação.

Importante destacar que, conforme salienta o Enunciado 13.9.1, do Aviso TJ 17/2023, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% apenas caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimado o devedor, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023.

Decorrido o prazo, ou havendo manifestação de qualquer das partes, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DALVA VIANA DA MOTTA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:20

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 21:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 17:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/04/2025 17:12

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 17:12

Recebidos os autos
12/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
12/03/2025 10:38

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 14:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/03/2025 10:38

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de DALVA VIANA DA MOTTA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 21:31

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de DALVA VIANA DA MOTTA em 23/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 17:12

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:57

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 14:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:50

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/12/2024 11:50

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 15:45

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
03/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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