05/08/2025 11:58

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 12:17

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0912606-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALECSANDRO DUARTE GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Indefiro o pedido de gratuidade, tendo em vista que o recorrente não trouxe a ultima declaração do IRPF.

Ao recorrente para realizar o preparo, em até 5 dias, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo determinado, mantendo-se inerte, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:57

Outras Decisões
28/05/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:42

Juntada de Petição de ciência
27/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:44

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 02:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 21:56

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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