16/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 21:25

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de BERNADETE GOULART PINTO DE FRANCA em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:28

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 03:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/08/2025 16:24

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 16:24

Recebidos os autos
29/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
09/07/2025 15:21

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/07/2025 15:21

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:29

Expedição de Carta precatória.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0816926-41.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNADETE GOULART PINTO DE FRANCA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Tendo em vista a documentação acostada aos autos, conduzindo à verossimilhança do direito alegado, somada ao perigo no aguardo do provimento jurisdicional final, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a parte Ré proceda à instalação do serviço de internet banda larga contratado pela Autora, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária fixada emR$ 200,00 (duzentos reais), com incidência limitada, inicialmente, a 15 (quinze) dias.

Intime-se por OJA.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto 3 .
13/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:52

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/06/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:31

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/05/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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