10/09/2025 17:21

Juntada de Petição de ciência
10/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 18:16

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de YURI PIFFER em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

à defesa do réu Vitor: id 219526290...

Intime-se o patrono para informar se o acusado comparecerá pessoalmente ao ato designado ou se participará através de videoconferência, devendo neste último caso ser fornecido e-mail e telefone para envio de link...
24/08/2025 14:45

Juntada de Petição de ciência
24/08/2025 14:31

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 15:50

Expedição de Informações.
22/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:37

Juntada de Certidão
22/08/2025 08:36

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 16:47

Expedição de Carta precatória.
21/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:21

Expedição de Informações.
19/08/2025 15:11

Expedição de Ofício.
18/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:45

Outras Decisões
18/08/2025 15:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2025 14:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/08/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:17

Desmembrado o feito
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de LAELSON DANTAS DOS SANTOS PEREIRA em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:07

Outras Decisões
24/07/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0900520-24.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LAELSON DANTAS DOS SANTOS PEREIRA, VITOR PEREIRA LEME DA SILVA, EMERSON SILVA DA MOTA DESPACHO Aguarda este juízo a vinda da defesa prévia do réu Laelson.

Com a juntada, voltem-me imediatamente conclusos.

Sem prejuízo, vista ao MP sobre o denunciado Emerson, eis que devidamente citado e intimado por edital, conforme IDs 198766808 e 201302196, sem que apresentasse resposta à acusação ou nomeasse patrono até a presente data.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE Juiz Substituto
18/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:17

Juntada de Certidão
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de EMERSON SILVA DA MOTA em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 12:16

Expedição de Informações.
18/06/2025 12:15

Expedição de Informações.
18/06/2025 12:14

Expedição de Informações.
18/06/2025 12:13

Expedição de Informações.
18/06/2025 12:11

Expedição de Informações.
18/06/2025 12:09

Expedição de Informações.
18/06/2025 12:08

Expedição de Informações.
18/06/2025 01:21

Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:54

Expedição de Informações.
17/06/2025 00:01

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI- Juiz em Exercício do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: EMERSON SILVA DA MOTA, vulgo ¿DENTÃO¿, brasileiro, nascido em 12/08/1991, filho de Pedro Ferreira da Mota e Maria Lucia Alcino da Silva, RG n.º 49.223.657-4 SSP/SP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 389.084.738-2, acusado nos autos de nº 0900520-24.2023.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 00206/2023 instaurado no dia 30/07/2023, da DRF, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - [Furto Qualificado](Artigo 155, §4º, II e IV do Código Penal).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.

Eu, ______________ Andre Bernardo Soares de Souza - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30855, o subscrevo.

Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Juiz em Exercício Rio de Janeiro, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025 Cartório da 40ª Vara Criminal
16/06/2025 17:43

Expedição de Ofício.
16/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:04

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 15:17

Expedição de Carta precatória.
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0900520-24.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LAELSON DANTAS DOS SANTOS PEREIRA, VITOR PEREIRA LEME DA SILVA, EMERSON SILVA DA MOTA DESPACHO Cuida-se de denúncia oferecida em face de LAELSON DANTAS DOS SANTOS PEREIRA, VITOR PEREIRA LEME DA SILVA, EMERSON SILVA DA MOTA, imputando-lhes a conduta prevista no art. artigo 155, §4º, incisos I, II, e IV, do Código Penal.

A Denúncia foi recebida em 17/09/2024 (id 144325690).

O acusado Vitor, preso por outro processo, devidamente citado (id 198298042), apresentou resposta à acusação no id. 198745055.

Com relação ao denunciado Laelson, considerando a informação de id 200304725 de que o mesmo encontra-se preso na Penitenciária de Franco da Rocha II/SP, desde 23/03/2024, expeça-se carta precatória para sua citação e intimação.

Já o denunciado Emerson, considerando que foi citado e intimado por edital (id. 198766808), com o decurso do prazo certifique o cartório acerca de eventual resposta à acusação ou nomeação de patrono.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular
12/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:01

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 12:31

Expedição de Ofício.
06/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:28

Expedição de edital.
06/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:05

Desentranhado o documento
04/06/2025 18:56

Expedição de Informações.
08/05/2025 18:01

Expedição de Informações.
29/04/2025 16:03

Expedição de Carta precatória.
31/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de EMERSON SILVA DA MOTA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:58

Expedição de Informações.
05/02/2025 15:09

Expedição de Carta precatória.
28/01/2025 19:50

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:11

Expedição de Informações.
21/11/2024 18:01

Expedição de Informações.
21/11/2024 17:50

Expedição de Ofício.
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA LEME DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:42

Decorrido prazo de LAELSON DANTAS DOS SANTOS PEREIRA em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 22:57

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 22:54

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:25

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:22

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:21

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:41

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/09/2024 16:28

Recebida a denúncia contra EMERSON SILVA DA MOTA (ACUSADO)
17/09/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:12

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/09/2024 14:13

Juntada de Petição de denúncia (outras)
04/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de YURI PIFFER em 17/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:37

Sentença em Audiência
26/01/2024 11:37

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:28

Juntada de Informações
24/01/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:15

Audiência Preliminar designada para 25/01/2024 12:30 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/11/2023 16:01

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 00:13

Decorrido prazo de LAELSON DANTAS DOS SANTOS PEREIRA em 22/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:13

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA LEME DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:13

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:13

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA LEME DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:13

Decorrido prazo de LAELSON DANTAS DOS SANTOS PEREIRA em 22/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:13

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:54

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 16:39

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 16:30

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 14:32

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 13:51

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 13:19

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 16:56

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:50

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:45

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:38

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:38

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:38

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:04

Juntada de petição
15/09/2023 16:02

Juntada de petição
15/09/2023 16:00

Juntada de petição
15/09/2023 13:17

Concedida a Liberdade provisória de DANIEL SOUSA DOS SANTOS (FLAGRANTEADO), LAELSON DANTAS DOS SANTOS PEREIRA (FLAGRANTEADO) e VITOR PEREIRA LEME DA SILVA (FLAGRANTEADO).
15/09/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:05

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 13:04

Desentranhado o documento
13/09/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 13:03

Desentranhado o documento
13/09/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 17:26

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:16

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 20:36

Recebidos os autos
31/07/2023 20:36

Remetidos os Autos (cumpridos) para 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital
31/07/2023 20:36

Juntada de petição
31/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:21

Expedição de Mandado de Prisão.
31/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:19

Expedição de Mandado de Prisão.
31/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:53

Expedição de Mandado de Prisão.
31/07/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/07/2023 13:51

Audiência Custódia realizada para 31/07/2023 13:11 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/07/2023 13:51

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2023 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2023 18:54

Audiência Custódia designada para 31/07/2023 13:11 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/07/2023 14:59

Juntada de petição
30/07/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
30/07/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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