16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:08

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 06:51

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:17

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo:0813771-03.2025.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA MARINHO DE SOUZA PEREIRA RÉU: VIVO S.A.

Afasto a impugnação a assistência judiciária, pois não foi trazido aos autos qualquer comprovação que embase a impugnação apresentada, ficando, desta forma, mantida a gratuidade judiciária à autora.Dou o feito por saneado.

Fixo como ponto controvertido a existência de falha no serviço prestado pela ré, bem como o dever de indenizar.

Defiro a inversão do ônus da prova, ficando a parte autora ciente que a concessão deste benefício não a exime de produzir as provas que lhe são possíveis.

No intuito de evitar futuras nulidades, concedo o prazo de 05 dias ao réu para informar se possui alguma prova a produzir diante da inversão do ônus probatório.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
21/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:12

em cooperação judiciária
21/08/2025 07:50

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 16:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0813771-03.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA MARINHO DE SOUZA PEREIRA RÉU: VIVO S.A. 1) Defiro gratuidade de justiça. 2) A fim de subsidiar o pedido de tutela de urgência para que a parte ré forneça o serviço contratado pela autora, venham os 5 últimos comprovantes de pagamento das faturas, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo acima assinalado, junte-se ou certifique-se o que couber e voltem conclusos para análise do pedid de tutela de urgência. 3) Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas nesta Vara Cível, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do CPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo espírito do Novo Código de Processo Civil.

Assim, reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação. 4) Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
16/06/2025 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:03

Outras Decisões
16/06/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0813771-03.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA MARINHO DE SOUZA PEREIRA RÉU: VIVO S.A.

Em derradeira oportunidade, cumpra-se adequadamente retro despacho de id.190893356, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Ressalto que a informação de que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal deve ser produzido através de "print" constando em uma mesma imagemo CPF do autor, ano de pesquisa e a informação.

Além disso, o comprovante de residência emitido por concessionárias de serviço público deve estar com data e as demais informações.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
29/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio
08/05/2025 14:35

Juntada de Petição de outros anexos
08/05/2025 14:35

Juntada de Petição de comprovante de residência
08/05/2025 14:34

Juntada de Petição de outros anexos
08/05/2025 14:34

Juntada de Petição de outros anexos
08/05/2025 14:34

Juntada de Petição de outros anexos
08/05/2025 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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