23/09/2025 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0803620-30.2025.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELOA CARVALHAL DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CITE-SE a parte executada para contestar o presente, no prazo legal, nos termos do art. 511 do CPC.

Havendo contestação, INTIME-SE a parte autora para apresentar impugnação.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

ITAPERUNA, 15 de julho de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
16/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803620-30.2025.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELOA CARVALHAL DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante dos documentos acostados tem-se que a parte autora não se enquadra na situação de hipossuficiência, visto possuir renda anual acima de R$90.000,00, não tendo, desta forma, preenchido os pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC/2015, motivo pelo qual INDEFIRO a GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art.290 do Código de Processo Civil.

Com o decurso do prazo, voltem conclusos.

ITAPERUNA, 23 de junho de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
23/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELOA CARVALHAL DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*72-60 (AUTOR).
23/06/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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