TJRJ - 0804520-25.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:42
Conclusão
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 14:03
Confirmada
-
19/08/2025 14:02
Ato ordinatório
-
19/08/2025 14:01
Documento
-
19/08/2025 13:56
Documento
-
15/08/2025 13:47
Documento
-
30/07/2025 00:05
Publicação
-
28/07/2025 15:55
Mero expediente
-
17/07/2025 15:02
Conclusão
-
08/07/2025 15:09
Confirmada
-
24/06/2025 00:05
Publicação
-
23/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804520-25.2024.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0804520-25.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00071733 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA ADVOGADO: CRISTINA MORAES DE VASCONCELLOS OAB/RJ-240720 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI DESPACHO: Ao MP. -
18/06/2025 07:55
Mero expediente
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 09:06
Inclusão em pauta
-
06/06/2025 11:53
Conclusão
-
06/06/2025 11:50
Distribuição
-
06/06/2025 11:49
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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