16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:05

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Certifico o trânsito em julgado da sentença.
23/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYAO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de SONIA MARCIA PIRES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ANDRE LIMA BEZERRA em 13/03/2025 23:59.
13/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/11/2024 14:02

Conclusos para julgamento
06/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYAO em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de SONIA MARCIA PIRES DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:42

Outras Decisões
07/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:26

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:54

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:34

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 22:53

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:25

Expedição de Mandado.
15/02/2023 21:56

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 10:29

Conclusos ao Juiz
07/02/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 20:44

Outras Decisões
31/01/2023 00:31

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 14:46

Conclusos ao Juiz
23/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 21:23

Outras Decisões
17/01/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
17/01/2023 16:58

Expedição de Certidão.
17/01/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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