03/09/2025 08:43

Juntada de Petição de outros anexos
02/09/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:07

Recebidos os autos
27/08/2025 11:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de DIEGO NASCIMENTO DE JESUS em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0803303-53.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/03/2025 16:17:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: DIEGO NASCIMENTO DE JESUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id. 201829996 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 23 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803303-53.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/03/2025 16:17:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: DIEGO NASCIMENTO DE JESUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 6 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/06/2025 16:26

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 16:26

Recebidos os autos
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
29/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:29

Expedição de Informações.
22/04/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de DIEGO NASCIMENTO DE JESUS em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de DIEGO NASCIMENTO DE JESUS em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Publicado Citação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:22

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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