01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 11/09/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 218.

APELAÇÃO 0827583-74.2023.8.19.0208 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0827583-74.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00682039 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: ADEVAIR BRAGA SILVEIRA DE FREITAS ADVOGADO: ADEVAIR BRAGA SILVEIRA DE FREITAS OAB/RJ-087573 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 129ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0827583-74.2023.8.19.0208 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0827583-74.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00682039 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: ADEVAIR BRAGA SILVEIRA DE FREITAS ADVOGADO: ADEVAIR BRAGA SILVEIRA DE FREITAS OAB/RJ-087573 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
01/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ADEVAIR BRAGA SILVEIRA DE FREITAS em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ADEVAIR BRAGA SILVEIRA DE FREITAS em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que as contrarrazões do autor apelado de fls. 198613559, s.m.j. , são tempestivas ....Antes de encaminhar os autos ao TJRJ para os fins de direito, intimo o autor para ciência da manifestação de Id. 196902634.

Era o me cabia.
12/06/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ADEVAIR BRAGA SILVEIRA DE FREITAS em 05/05/2025 23:59.
17/04/2025 19:04

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 17:32

Julgado procedente o pedido
30/03/2025 17:32

em cooperação judiciária
07/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
19/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:52

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ADEVAIR BRAGA SILVEIRA DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:33

Outras Decisões
17/09/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ADEVAIR BRAGA SILVEIRA DE FREITAS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 15/02/2024 23:59.
18/01/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:36

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:48

Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:42

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
27/10/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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