28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de RAFAEL SENNA DO NASCIMENTO em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de RAFAEL SENNA DO NASCIMENTO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUAS em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0813933-25.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLAINER DE ASSIS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Manifestem-se as partes acerca da justificativa de honorários apresentada.

Após, com ou sem manifestação, conclusos para decisão.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
18/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 02:02

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL SENNA DO NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de RAFAEL SENNA DO NASCIMENTO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUAS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de GISELE SILVEIRA SUISSO em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de RAFAEL SENNA DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:59

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0813933-25.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLAINER DE ASSIS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

Ao que tudo indica, o refaturamento da fatura com vencimento em maio/ 2025 ( index. 197927342), refere-se ao cumprimento da tutela em que determinou que a ré se abstenha de incluir nas faturas a vencer dos 02 parcelamentos objeto da lide.

No entanto, a decisão que deferiu a tutela, também determinou a SUSPENSÃO da exigibilidade da fatura supra, razão pela qual não faz sentido envio de cobrança ao endereço do autor.

Intime-se a ré para que comprove objetivamente que a exigibilidade está suspensa, sob pena de multa de R$1.000,00 (mil reais). 2.

Quanto a alegação de transferência de parcelamentos para as faturas já pagas dos meses de 11/2024, 01/2025 e 02/2025, determino a vinda das faturas mencionadas para verificar do que se trata as cobranças. 3.

Quanto ao pedido para que a ré não promova a suspensão de fornecimento de energia elétrica, acrescento à decisão ID. 190134944, afim de que a ré se abstenha interromper o fornecimento de energia elétrica da residência da parte autora, cliente nº 1361105, em razão da fatura com vencimento em 08.05.2025, por débitos oriundos dos meses de 11/2024, 01/2025 e 02/2025, fatura referente ao mês 04/2025, com vencimento para o dia 27/06/25, e referente a qualquer outro valor que se discuta nesses autos.

Intime-se a ré, por OJA. 4.

Quanto aos demais pedidos, serão analisados oportunamente. 5.

Por fim, digam as partes, justificadamente, se pretendem produzir outras provas.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
06/06/2025 18:17

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/05/2025 23:59.
03/06/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:09

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:50

Expedição de Mandado.
06/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLAINER DE ASSIS - CPF: *54.***.*51-49 (AUTOR).
06/05/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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