23/09/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de RUBEM MALAFAIA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora e/ou exequente para que informe os dados bancários do beneficiário do mandado de pagamento, a ser expedido, confirme seu nome e número de CPF.

Deve a parte indicar também, se for o caso, o número da folha na qual está a procuração...
07/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 01:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade e providos nos seus argumentos .

Verificado o erro material, fica o texto guerreado valendo com seguinte redação: " Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o réu a restituir à parte autora (MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA) o valor de R$ 259,52 (duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em dobro, corrigido monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e acrescidos de juros pela taxa SELIC a partir da citação, observado o disposto no art.406, parágrafo 1o do CC/02.

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO relativo aos danos morais, condenando a ré ITAU SEGUROS S/A ao pagamento do valor de 1.000,00 (mil reais) para cada autora, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde a leitura da presente sentença e acrescidos de juros pela taxa SELIC a partir da citação, observado o disposto no art. 406, parágrafo 1o do CC/02.

Permanece a parte da sentença que não foi objeto de embargos de Declaração tal como foi lançada.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 01:52

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2025 22:36

Conclusos para julgamento
11/03/2025 22:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/03/2025 22:36

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 22:36

Recebidos os autos
17/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
31/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:34

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/01/2025 14:34

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 11:49

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 12:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/11/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:49

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/11/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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