TJRJ - 0855688-03.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 37 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 37. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 65 )

MARCOS PAULO GONZAGA RODRIGUES

Advogados

IAN LUIZ SILVA E SILVA

OAB: 159510/RJ

CPF *11.***.*61-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 37 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400572 )

JONATHAN VIANNA DOS SANTOS

MARCIO JOSE DURATEU DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 19:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/08/2025 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 12:47

    Conclusos ao Juiz

  • 27/08/2025 11:43

    Recebidos os autos

  • 27/08/2025 11:43

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DE REJEIÇÃO DE DENÚNCIA PRAZO DE 15 DIAS O MM.

    Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional MARCOS PAULO GONZAGA RODRIGUES, RG 309236487, filho de ELISÂNGELA GONZAGA RODRIGUES, CPF *91.***.*37-54 - Nacionalidade Brasileira - Endereço não informado, acusado nos autos de nº 0855688-03.2023.8.19.0001,TENDO SIDO A DENÚNCIA REJEITADA.

    Assim, fica o réu intimado do quanto decidido, da oferta de recurso pela acusação, para ofertarem contrarrazões recursais no prazo legal, bem como para informarem ao próprio oficial de justiça se pretenderá recorrer, ciente de que não contratando advogado no prazo para a oferta de contrarrazões passará a ser assistida pela Defensoria Pública.E como não tenha sido possível intima-lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da decisão acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av.

    Erasmo Braga, 115 L 2 sala 808CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21)3133-4011 e-mail: [email protected].

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foI expedido EditaL na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro.

    Eu, _________Bruno Pereira Marques - Aux. de Gabinete - Mat. 01/33510 o digito e o subscrevo.

    Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular

  • 16/06/2025 22:00

    Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

  • 19/05/2025 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 19/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 01:33

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO GONZAGA RODRIGUES em 24/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 02:59

    Decorrido prazo de IAN LUIZ SILVA E SILVA em 15/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 00:15

    Publicado Intimação em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 08/04/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 15:46

    Expedição de Edital.

  • 21/02/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 00:47

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO GONZAGA RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 00:19

    Publicado Despacho em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 02/10/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 13:14

    Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

  • 15/08/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 17:06

    Conclusos ao Juiz

  • 10/07/2024 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 22:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2023 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 16:39

    Conclusos ao Juiz

  • 26/11/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 22:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 09:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/05/2023 17:45

    Conclusos ao Juiz

  • 22/05/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 19:50

    Rejeitada a denúncia

  • 11/05/2023 17:55

    Conclusos ao Juiz

  • 11/05/2023 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 14:05

    Conclusos ao Juiz

  • 07/05/2023 10:10

    Recebidos os autos

  • 07/05/2023 10:10

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital

  • 04/05/2023 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 22:25

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 04/05/2023 16:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/05/2023 16:43

    Audiência Custódia realizada para 04/05/2023 13:03 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 04/05/2023 16:43

    Juntada de Ata da Audiência

  • 04/05/2023 13:34

    Juntada de petição

  • 04/05/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 18:44

    Audiência Custódia designada para 04/05/2023 13:03 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 03/05/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 03/05/2023 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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