11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ORLANDO CLIMACO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 13:42

Juntada de Petição de ciência
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão presente no doc.220165264, o qual negou provimento ao recurso ministerial mantendo-se a sentença absolutória (doc.120441413).

Ciência ao ilustre membro do Ministério Público e à nobre Defesa.
28/08/2025 12:13

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 06:44

Outras Decisões
26/08/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 18:58

Recebidos os autos
25/08/2025 18:58

Juntada de Petição de termo de autuação
30/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 15:51

Outras Decisões
29/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ORLANDO CLIMACO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:45

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:26

Outras Decisões
21/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de DENYS CRAVO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de DENYS CRAVO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 12:54

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ORLANDO CLIMACO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de DENYS CRAVO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de DEBORA DE MARCHI CARNEIRO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de ORLANDO CLIMACO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:56

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 13:37

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:24

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:22

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:20

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:27

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo de KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo de DENYS CRAVO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA CARVALHO JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
27/03/2024 12:23

Juntada de Ata da Audiência
22/03/2024 19:23

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 15:40

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 17:28

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:47

Expedição de Mandado.
16/02/2024 17:47

Expedição de Mandado.
16/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:49

Decorrido prazo de KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
25/01/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:22

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 14:49

Expedição de Mandado.
20/12/2023 00:28

Decorrido prazo de KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:45

Outras Decisões
27/11/2023 15:28

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA em 01/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:37

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 00:11

Decorrido prazo de KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA CARVALHO JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:04

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 10:02

Juntada de Petição de diligência
13/08/2023 00:50

Decorrido prazo de DENYS CRAVO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:50

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA CARVALHO JUNIOR em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:50

Decorrido prazo de KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.
11/08/2023 15:07

Expedição de Mandado.
11/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:56

Expedição de Termo.
11/08/2023 14:47

Expedição de Mandado.
11/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:33

Expedição de Termo.
10/08/2023 18:04

Concedido o Livramento condicional
10/08/2023 18:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 15:30 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
10/08/2023 18:04

Juntada de Ata da Audiência
20/07/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:45

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 15:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 15:30 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
18/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
17/07/2023 23:58

Juntada de Certidão
17/07/2023 23:53

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/07/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:44

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
14/07/2023 15:04

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 20:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 14:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
22/06/2023 20:28

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:48

Decorrido prazo de DENYS CRAVO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA CARVALHO JUNIOR em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:48

Decorrido prazo de KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:16

Decorrido prazo de KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:16

Decorrido prazo de DENYS CRAVO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA CARVALHO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
20/05/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência
20/05/2023 11:32

Juntada de Petição de diligência
20/05/2023 11:29

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:35

Expedição de Ofício.
10/05/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:00

Expedição de Mandado.
09/05/2023 23:51

Expedição de Mandado.
09/05/2023 23:45

Expedição de Mandado.
09/05/2023 23:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/05/2023 17:36

Recebida a denúncia contra KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA (FLAGRANTEADO) e RICARDO DA ROCHA MORGADO (TESTEMUNHA)
08/05/2023 15:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 14:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
05/05/2023 00:29

Decorrido prazo de KAUÃ CHAGAS FERNANDES DE SOUZA em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DENYS CRAVO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:54

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA CARVALHO JUNIOR em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:20

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:35

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 16:36

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 16:33

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 13:58

Expedição de Mandado.
08/03/2023 13:57

Expedição de Mandado.
08/03/2023 13:55

Expedição de Mandado.
01/03/2023 14:22

Outras Decisões
28/02/2023 16:29

Conclusos ao Juiz
27/02/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 19:28

Recebidos os autos
02/02/2023 19:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira
02/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:59

Expedição de Mandado de Prisão.
30/01/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:20

Expedição de Mandado de Prisão.
30/01/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:19

Expedição de Mandado de Prisão.
27/01/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/01/2023 17:12

Audiência Custódia realizada para 27/01/2023 13:10 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
27/01/2023 17:12

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2023 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2023 16:57

Juntada de petição
26/01/2023 16:28

Audiência Custódia designada para 27/01/2023 13:10 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
26/01/2023 03:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
26/01/2023 02:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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