17/09/2025 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL CARDOSO RIBAS EIRELI em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 18:22

Homologada a Transação
18/08/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2025 13:55 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/08/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 17:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2025 02:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (Aprovado no XXVII FONAJE - Palmas/TO - 26 a 28 de maio de 2010).

Assim, venha aos autos cópia da declaração de renda entregue à Receita Federal (2023/2024 e 2024 e 2025), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
09/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 15:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2025 13:55 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
05/06/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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