27/08/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:16

Baixa Definitiva
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0803376-78.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA DE FREITAS SOUZA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Expeça-se mandado de pagamento (eletrônico ou físico) em favor da parte autora para levantamento do valor de R$ 5.200,00, relativo ao depósito judicial index 206471581, a ser creditado na conta informada no index 206705396.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

VOLTA REDONDA, 10 de julho de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
11/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:26

Outras Decisões
10/07/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:24

Transitado em Julgado em 03/07/2025
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0803376-78.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA DE FREITAS SOUZA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os Embargos de Declaração opostos no ID.197838901, eis que tempestivos e apontam vício de omissão na sentença embargada ID.195107984.

O embargante alega, em síntese, que a sentença foi omissa em relação aos danos materiais requeridos na inicia, considerando que a sentença só fez menção aos valores pagos pela hospedagem..

Em relação aos valores pagos pelo curso e pela inscrição no concurso, o pedido não deve prosperar, considerando em primeiro lugar que não houve comprovação do pagamento da inscrição, e, ainda, que o documento id.174889589 sequer identifica o produto pago.

Ademais, ainda que houvesse suficiente e específica comprovação dos pagamentos, a parte autora chegou ao destino antes do horário da prova não havendo como atribuir à ré a responsabilidade pelo não comparecimento da autora ao local da prova.

Pelo exposto, acolho os Embargos de Declaração opostos no id.197838901, acrescentando à fundamentação da sentença embargada o parágrafo retro mencionado, mantendo o mérito.

Procedida a retificação acima, fica mantida, quanto ao mais, tal como lançada, a sentença embargada ID.195107984.

VOLTA REDONDA, 5 de junho de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
06/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 14:22

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 14:22

Recebidos os autos
15/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
15/05/2025 11:58

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 11:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
15/05/2025 11:58

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:58

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 11:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
24/02/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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