08/08/2025 10:39

Baixa Definitiva
08/08/2025 10:39

Baixa Definitiva
08/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:39

Baixa Definitiva
01/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/07/2025.
01/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:10

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 14:37

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802123-73.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Id.209389386: À parte ré.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
18/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:44

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802123-73.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
09/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:43

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
08/07/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 18:43

Recebidos os autos
07/07/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
06/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
01/07/2025 07:06

Audiência Conciliação cancelada para 10/07/2025 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/06/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Por determinação do MM Juiz Titular, ficam as partes cientes de que o IX Juizado Especial Cível não possui estrutura adequada ao modelo 100% Digital, e de que as audiências são realizadas exclusivamente na forma presencial, em observância ao princípio da oralidade, vetor procedimental do rito sumaríssimo, e ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, bem como ao Ato Normativo nº 05/2023 e, ainda, Recomendação COJES nº 01/2023.
20/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 22:03

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
22/05/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800620-20.2024.8.19.0038

Eneir Pereira Aguiar

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Cecilia Branchi Forte Silva Pereira Dias...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0823524-22.2024.8.19.0042

William Tavares de Lima Ladeira

Luiz Felipe SAAR

Advogado: Felipe Ramirez Gullo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0818722-07.2024.8.19.0001

Fernanda Cristina de Saboya de Souza

Claro S.A.

Advogado: Rodrigo Salema da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0813376-74.2024.8.19.0066

Luiz Claudio Ventura

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Jessica Cristina Oliveira Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0875590-68.2025.8.19.0001

Flavia Cardoso Moreira

Bradesco Saude Operadora de Planos S A

Advogado: Fabiano Rezende Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 17:25

Exibir Processo