14/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:27

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de AMANDA SACRAMENTO ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:46

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0807901-95.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA SACRAMENTO ALMEIDA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 29 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
29/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:27

Homologada a Transação
29/05/2025 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 06:48

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 06:48

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
29/05/2025 06:48

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 06:48

Recebidos os autos
26/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
26/05/2025 16:51

Audiência Conciliação cancelada para 27/05/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:50

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/03/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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