STJ - 0007434-40.2016.8.19.0207

08/09/2022 14:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2022 14:56

Transitado em Julgado em 08/09/2022

16/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

09/06/2022 10:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 481433/2022

09/06/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2022 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 17:44

Protocolizada Petição 481433/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2022

27/05/2022 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/05/2022 16:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1846775)

26/05/2022 21:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/05/2022 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 436194/2022

24/05/2022 15:33

Protocolizada Petição 436194/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2022

23/05/2022 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 430021/2022

23/05/2022 11:41

Protocolizada Petição 430021/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/05/2022

06/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 162796/2022 - EDcl no AgInt no

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0162796 - EDcl no AgInt no AREsp 1846775 - Publicação prevista para 06/05/2022

02/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00162796/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1846775/RJ

19/04/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:37

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162796/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1846775/RJ

23/03/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/03/2022 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para ANDREA JESUS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 162796/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 891.

23/03/2022 09:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 203648/2022

23/03/2022 09:18

Protocolizada Petição 203648/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2022

15/03/2022 05:38

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 15/03/2022

15/03/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2022 Petição Nº 162796/2022 -

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 162796/2022. Publicação prevista para 15/03/2022)

14/03/2022 14:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 15/03/2022)

14/03/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nestes autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes à advogada signatária da petição nº 162796/2022, Ingrid Kelly Leão Belsito - OAB/RJ 222.257, cujo nome foi incluído na autuação soment

11/03/2022 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 162796/2022

11/03/2022 12:50

Protocolizada Petição 162796/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2022

04/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2022 Petição Nº 411713/2021 - AgInt

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0411713 - AgInt no AREsp 1846775 - Publicação prevista para 04/03/2022

25/02/2022 17:04

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/02/2022 18:00

Conhecido o recurso de SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 411713/2021 - AgInt no AREsp 1846775

16/02/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)

14/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2022 14:58

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00411713/2021 - AgInt no AREsp 1846775/RJ

16/08/2021 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/08/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/08/2021 12:15

Determinada a distribuição do feito

27/05/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para ANDREA JESUS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 411713/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 863.

04/05/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2021 Petição Nº 411713/2021 -

03/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 411713/2021. Publicação prevista para 04/05/2021)

03/05/2021 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 411713/2021

03/05/2021 15:02

Protocolizada Petição 411713/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2021

15/04/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021

14/04/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021

14/04/2021 13:30

Não conhecido o recurso de SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

22/03/2021 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO