10/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:47

Recebidos os autos
04/09/2025 08:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE BEZERRA DE CARVALHO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de TATIANA ALMEIDA DE AZEVEDO em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 06:08

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0827995-35.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA ALMEIDA DE AZEVEDO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO, MATHEUS HENRIQUE BEZERRA DE CARVALHO Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 6 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
06/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 07:39

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 07:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de TATIANA ALMEIDA DE AZEVEDO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 11:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 11:05

Recebidos os autos
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
11/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:20

Recebidos os autos
23/01/2025 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
09/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
06/01/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:17

Recebidos os autos
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
05/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:12

Conclusos ao Juiz
02/11/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 01:45

Recebidos os autos
05/09/2024 05:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
02/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:18

Recebidos os autos
25/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
25/07/2024 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/07/2024 12:40

Juntada de Ata da Audiência
25/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 20:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/06/2024 20:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/07/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 16:59

Juntada de Petição de adiamento de audiência
25/04/2024 12:31

Juntada de carta
19/03/2024 13:13

Juntada de carta
15/03/2024 18:48

Expedição de Ofício.
15/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/07/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/03/2024 17:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/03/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/03/2024 17:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/03/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 14:24

Juntada de Petição de adiamento de audiência
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de TATIANA ALMEIDA DE AZEVEDO em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:54

Expedição de Carta precatória.
06/12/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:13

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 10:13

Audiência Conciliação realizada para 29/11/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/11/2023 10:13

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:08

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2023 14:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/10/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 17:47

Audiência Conciliação designada para 29/11/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805851-87.2025.8.19.0007

Sergio Augusto dos Reis Junior

Banco Bradesco SA

Advogado: Julia Campos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0804525-29.2025.8.19.0028

Maria Isabel Carvalho de Aguiar

Argo Seguros Brasil S/A

Advogado: Marcio Alexandre Malfatti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0814136-27.2025.8.19.0021

Josefa Maria Monteiro

Bancoseguro S.A.

Advogado: Eduardo Nahal Furtado Farias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0025231-66.2017.8.19.0054

Sindicato dos Fiscais de Tributos do Mun...

Sindicato Est dos Profis da Educacao do ...

Advogado: Carlos Henrique de Souza Jund

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818794-31.2024.8.19.0021

Ana Maria Lacerda dos Santos

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Maria Sandra do Nascimento Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2024 16:55

Exibir Processo