24/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:55

Juntada de Petição de apelação
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0824949-26.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIANA MOREIRA DE LIMA LOPES REQUERIDO: BANCO BMG S/A Trata-se de ação declaratória cumulada com responsabilidade civil proposta por Luciana Moreira de Lima Lopes em face de Banco BMG S.A..

A inicial veio instruída com os documentos.

Decisão deferindo a gratuidade de Justiça e a liminar requerida em index 84652334.

Decisão determinando que fosse regularizada a representação processual da autora no index 169900967, tendo a parte autora descumprido. É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação declaratória cumulada com responsabilidade civil proposta por Luciana Moreira de Lima Lopes em face de Banco BMG S.A..

Tendo sido determinada a regularização da representação processual por diversas vezes, a parte autora descumpriu, estando, pois, ausente um dos pressupostos de constituição do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Novo Código de Processo Civil e condeno a parte autora ao pagamento de custas face ao disposto no artigo 82, (sec)2 do Novo Código de Processo Civil, e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00, observando-se a gratuidade de Justiça.

Revogo a liminar outrora deferida.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
18/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/08/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:19

Publicado Despacho em 28/05/2025.
29/05/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0824949-26.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIANA MOREIRA DE LIMA LOPES REQUERIDO: BANCO BMG S/A Mantenho o decisum pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Cumpra-se, pois, integralmente.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
26/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 06:57

Conclusos ao Juiz
07/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:17

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 19:43

Conclusos para despacho
01/02/2025 19:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:48

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 19:18

Expedição de Ofício.
30/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 06:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA MOREIRA DE LIMA LOPES - CPF: *41.***.*10-15 (REQUERENTE).
26/10/2023 14:07

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:02

Distribuído por sorteio
26/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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