TJRJ - 0813719-05.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:19
Juntada de carta
-
17/07/2025 03:00
Decorrido prazo de MAXWEL LOPES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
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17/07/2025 03:00
Decorrido prazo de DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO em 14/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
09/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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08/07/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:10
Juntada de carta
-
30/06/2025 00:20
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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30/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 12:57
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 19:07
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 04:30
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0813719-05.2023.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: OSEAS QUIRINO DOS SANTOS Index 195792939, defiro.
Reitere-se o ofício expedido no index 177368525, conforme requerido.
Após, cumpra-se a sentença index 155202589, parte final.
NITERÓI, 27 de maio de 2025.
JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular -
27/05/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 16:06
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 14:52
Juntada de carta
-
11/03/2025 14:03
Expedição de Ofício.
-
07/03/2025 17:47
Expedição de Ofício.
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12/02/2025 16:34
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
13/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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13/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 01:25
Decorrido prazo de DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 01:25
Decorrido prazo de MAXWEL LOPES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
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25/11/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 18:40
Juntada de Petição de ciência
-
08/11/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 14:44
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
08/11/2024 14:12
Conclusos ao Juiz
-
29/09/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 14:38
Juntada de petição
-
27/09/2024 14:23
Juntada de petição
-
14/08/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 14:12
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 00:07
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
26/04/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 00:42
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
25/04/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 16:03
Conclusos ao Juiz
-
24/04/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 15:54
Conclusos ao Juiz
-
19/04/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:07
Publicado Intimação em 08/04/2024.
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07/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 14:12
Conclusos ao Juiz
-
05/04/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 19:50
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 00:12
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
21/02/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 14:44
Conclusos ao Juiz
-
14/12/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 16:51
Juntada de petição
-
25/10/2023 16:48
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/07/2023 12:25
Juntada de ata da audiência
-
20/07/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:48
Decorrido prazo de OSEAS QUIRINO DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
-
25/06/2023 18:20
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 12:52
Expedição de Mandado.
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31/05/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 11:44
Audiência Preliminar designada para 26/07/2023 13:20 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
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30/05/2023 17:00
Conclusos ao Juiz
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23/05/2023 20:59
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 14:52
Juntada de petição
-
15/05/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 18:12
Conclusos ao Juiz
-
11/05/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 00:52
Decorrido prazo de OSEAS QUIRINO DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 21:49
Recebidos os autos
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02/05/2023 21:49
Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
-
29/04/2023 15:10
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 16:21
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
28/04/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 13:46
Audiência Custódia realizada para 28/04/2023 13:02 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
28/04/2023 13:46
Juntada de Ata da Audiência
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27/04/2023 19:48
Audiência Custódia designada para 28/04/2023 13:02 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
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27/04/2023 19:27
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
26/04/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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