18/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2025 16:52

Recebidos os autos
19/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
19/08/2025 12:29

Desentranhado o documento
19/08/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
19/08/2025 11:54

Processo Reativado
19/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:54

Processo Desarquivado
13/08/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:29

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:09

Transitado em Julgado em 13/08/2025
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ADRIANA MATIAS DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0811690-90.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MATIAS DA SILVA, REGINA CELIA DA SILVA, CAMILLE MATIAS MENDES SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada, da parte autora REGINA CELIA DA SILVA,na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do Projeto de Sentença em relação aos demais autores.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/07/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:46

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/07/2025 15:46

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:20

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811690-90.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MATIAS DA SILVA, REGINA CELIA DA SILVA, CAMILLE MATIAS MENDES SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Aguarde-se audiência.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:13

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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