14/07/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:05

Transitado em Julgado em 14/07/2025
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de SIMPLEX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de SIMPLEX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
23/06/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 15:36

Desentranhado o documento
23/06/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual
23/06/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 21:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/06/2025 21:42

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 21:42

Recebidos os autos
06/06/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
06/06/2025 17:46

Recebidos os autos
06/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 19:00

Recebidos os autos
28/04/2025 15:37

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
28/04/2025 14:41

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/04/2025 14:41

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 14:53

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2025 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 10:22

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/03/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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