24/09/2025 17:48

Juntada de petição
18/09/2025 12:58

Juntada de petição
09/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:42

Conclusão
29/08/2025 12:08

Juntada de petição
26/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:22

Despacho
20/08/2025 13:25

Documento
11/08/2025 00:00

Intimação

1 - Trata-se de pleito libertário formulado pela defesa, pedido sobre o qual se pronunciou contrariamente o Ministério Público.

Com razão o órgão da acusação.

Com efeito, não houve alteração fática que afaste os motivos que fundamentaram a adoção da medida extrema, tais como fartamente expendidos nos autos, tanto na decisão do juízo da custódia, que converteu a prisão flagrancial em preventiva, quanto naquela de índex 120, em que foi indeferido semelhante pleito.

Os argumentos aduzidos pela combativa defesa, na verdade, guardam direta relação com o mérito da causa, cuja apreciação não tem sede neste momento processual.

Por sua vez, as condutas imputadas aos acusados se revelam graves e reclamam a manutenção da medida extrema como forma de resguardar a ordem pública e aplacar a sensação de impunidade que sua liberdade certamente poderia causar no seio da sociedade.

Ademais, já agora, quando a instrução está prestes a se encerrar, não se justifica outra providência, senão a manutenção da custódia preventiva, até mesmo para garantir a tranquilidade do depoimento da vítima do crime de furto, última a ser ouvida na instrução.

Por todas essas razões, INDEFIRO o pleito libertário e RATIFICO A PRISÃO PREVENTIVA de FABRÍCIO DIAS MOREIRA.

P.

R.

I. 2 - Designo o dia 20/8/2025, às 14h, para continuação da AIJ.

Dê-se ciência às partes.

Requisite-se o réu.

Expeça-se mandado de condução para a vítima JOSÉ DA SILVA.
07/08/2025 15:20

Juntada de petição
07/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:18

Juntada de documento
07/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:19

Conclusão
21/07/2025 12:19

Outras Decisões
21/07/2025 12:18

Juntada de documento
21/07/2025 09:13

Juntada de petição
17/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:36

Juntada de petição
15/07/2025 21:10

Audiência
14/07/2025 11:36

Conclusão
14/07/2025 11:36

Outras Decisões
14/07/2025 11:36

Juntada de documento
09/07/2025 21:41

Despacho
13/06/2025 16:46

Documento
09/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:55

Juntada de petição
30/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:13

Juntada de documento
30/05/2025 15:00

Juntada de documento
29/05/2025 12:24

Juntada de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Designo o dia 9/7/2025, às 15h45, para a realização de AIJ. /r/nDê-se ciência ao Ministério Público e à defesa. /r/nRequisitem-se/Intimem-se o réu e as vítimas.
27/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:35

Juntada de petição
27/05/2025 11:50

Juntada de petição
26/05/2025 20:01

Audiência
15/05/2025 17:45

Outras Decisões
15/05/2025 17:45

Conclusão
15/05/2025 16:13

Juntada de petição
15/05/2025 13:45

Documento
08/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:47

Expedição de documento
07/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Retificação de Classe Processual
07/05/2025 13:40

Juntada de documento
28/04/2025 13:00

Preventiva
28/04/2025 13:00

Conclusão
28/04/2025 06:25

Juntada de petição
16/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:27

Conclusão
15/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:25

Juntada de documento
14/04/2025 17:57

Redistribuição
11/04/2025 11:08

Remessa
09/04/2025 17:36

Juntada de documento
09/04/2025 16:29

Expedição de documento
07/04/2025 10:07

Conclusão
07/04/2025 10:07

Declarada incompetência
04/04/2025 17:13

Juntada de petição
03/04/2025 17:51

Juntada de petição
03/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:00

Remessa
02/04/2025 18:00

Redistribuição
02/04/2025 17:57

Juntada de documento
02/04/2025 15:54

Decisão ou Despacho
02/04/2025 11:20

Juntada de petição
01/04/2025 18:13

Juntada de documento
01/04/2025 15:33

Audiência
01/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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