31/07/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:32

Juntada de petição
23/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 11:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/07/2025 00:00

Intimação

Aos patronos eis que a procuração não está assinada.
08/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:49

Transitado em Julgado em 08/07/2025
02/07/2025 17:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de EDSON LUIZ PEREIRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de PATRICIA GARCIA DE CASTRO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:58

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805496-74.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON LUIZ PEREIRA, PATRICIA GARCIA DE CASTRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, e providos nos seus argumentos.

A sentença embargada apresenta omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Assim, para sanar tal omissão ou dúvida fica esclarecido de que o valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) a título de dano moral deverá ser atribuído para cada autor.

Assim, acolho os Embargos de Declaração opostos para suprir a omissão.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/05/2025 15:08

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 15:08

Recebidos os autos
25/04/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
25/04/2025 16:01

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/04/2025 16:01

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 17:36

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:19

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:07

Audiência Conciliação designada para 25/04/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/03/2025 13:07

Distribuído por sorteio
14/03/2025 13:04

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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