11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo:0819661-47.2025.8.19.0002 Classe:AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: MARCIA HERNANDES MACHADO RÉU: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Trata-se de pessoa física que aufere renda incompatível com a alegada vulnerabilidade alegada, conforme indica os documentos adunados aos autos, valendo citar, dentre outros, a Declaração do Plano de Benefício Definido da Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social -, que aponta a percepção mensal de R$ 23.330,76; a Declaração de Benefícios do INSS, indicando Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com último pagamento no valor de R$ 3.830,91; Declaração de Imposto de Renda, exercício 2024, registrando no campo Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas pelo Titular o valor de R$ 301.783,66.

Assim,INDEFIRO a gratuidade de justiça, tendo em vista que os elementos dos autos não foram capazes de demonstrar a condição de hipossuficiente da autora.

Portanto, recolham-se as custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

ITABORAÍ, 15 de agosto de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Substituto
21/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIA HERNANDES MACHADO - CPF: *14.***.*01-34 (AUTOR).
14/08/2025 22:26

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

VEJA TODO O TEOR DO DESPACHO/DECISÃO CLICANDO EM: Inteiro teor: Clique aqui
23/06/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:03

Declarada incompetência
17/06/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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