02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803565-40.2024.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VISTA V EXECUTADO: PAULO CESAR PENSABEM DA COSTA, ALLYNE LEOPOLDINO MARQUES DE SOUZA PENSABEM Tendo em vista o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, que são capazes, bem como ser o objeto lícito e forma livre de nulidades, assim como tudo o que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo trazido pelas partes no ind. 155761175 e, por conseguinte, JULGO O FEITO, na forma do art. 487, III, "b", do CPC de 2015.

Despesas processuais e honorários advocatícios conforme o acordo (ou divididas igualmente, arcando cada uma das partes com os honorários de seus respectivos advogados, em caso de omissão), observando-se a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Dispensado o pagamento das despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º do CPC.

Decorrido o prazo recursal e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

NITERÓI, 29 de maio de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
29/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:12

Homologada a Transação
28/05/2025 20:26

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 20:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO CESAR PENSABEM DA COSTA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ALLYNE LEOPOLDINO MARQUES DE SOUZA PENSABEM em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/10/2024 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:37

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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