25/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:56

Transitado em Julgado em 05/09/2025
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de NYCOLE PECANHA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0805906-47.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NYCOLE PECANHA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Id. 198442063: Recebo os embargos, pois são tempestivos.

No mérito, não há omissão a ser sanada, eis que a sentença é clara ao julgar improcedente o pedido de desbloqueio do valor, pois o réu comprova que devolveu a quantia.

Assim, rejeito os embargos apresentados pela autora.

Id. 198903770: Dou provimento aos embargos de declaração da ré, face ao evidente erro material, eis que somente há uma autora nos autos.

Assim, retifico o item 1 do dispositivo da sentença para que passe a constar: 1) condenar a ré a pagar a parte autora a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação por dano moral, corrigida monetariamente, nos termos do art. 389, (sec) único do Código Civil, desde a data da homologação deste projeto, acrescida de juros de mora nos termos do art. 406 do Código Civil, a partir da data da citação; No mais, mantenha-se a sentença tal como lançada.

SÃO GONÇALO, 15 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
15/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:03

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 14:03

Recebidos os autos
13/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
01/08/2025 12:04

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0805906-47.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NYCOLE PECANHA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Id. 197947158 e id. 198903770 - Ao cartório para providências.

SÃO GONÇALO, 9 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
09/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 21:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:29

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 18:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 17:35

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 17:35

Recebidos os autos
09/05/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
09/05/2025 13:29

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/05/2025 13:29

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:49

Audiência Conciliação designada para 09/05/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/03/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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