17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ROMEU TEIXEIRA DE CASTRO em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0807743-25.2025.8.19.0203 Classe: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: WALTER DA SILVA INTERESSADO: MARIA MADALENA CELESTINO DA SILVA Trata-se de pedido de alvará judicial, formulado por WALER DA SILVA, com o objetivo de localizar e futuramente levantar eventuais valores existentes em nome da falecida MARIA MADALENA CELESTINO DA SILVA, conforme certidão de óbito acostada às fls.05.

Recebo a emenda de fls. 15 e determino a inclusão dos herdeiros Thayenne Cristina Celestino da Silva e Walter Ulysses da Silva no polo ativo.

Declaração de inexistência de inventário ou arrolamento às fls. 16.

Termo de renúncia de herança dos herdeiros às fls. 17 e 18, sem juntada dos documentos de identidade.

Isto posto, determino a vinda dos documentos de identidade de Thayenne Cristina Celestino da Silva e Walter Ulysses da Silva.

Determino ainda a expedição de ofício ao INSS para que informe a existência de benefícios previdenciários ativos ou encerrados em nome do falecida; eventual pagamento de pensão por morte a terceiros, com a respectiva identificação dos beneficiários.O ofício deverá ser encaminhado com cópia da certidão de óbito e documento de identidade da falecida, caso necessário para cumprimento.

Considerando a natureza do pedido e a necessidade de verificação da existência de ativos financeiros, defiro a pesquisa junto ao SISBAJUD de eventual saldo residual ou quaisquer ativos vinculados ao CPF da de cujus.

Junte-se a resposta do órgão conveniado.

Com as reposta acima, voltem conclusos para nova análise.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
16/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:54

Outras Decisões
13/06/2025 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 20:39

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 20:32

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 19:04

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:17

Outras Decisões
04/04/2025 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 04:21

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
24/03/2025 11:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:04

Outras Decisões
12/03/2025 18:54

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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