26/09/2025 17:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/09/2025 17:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 07:43

Juntada de Petição de ciência
23/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 07:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 08:32

Recebidos os autos
18/09/2025 08:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 07:48

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0931806-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JUSSARA ANTUNES DE SA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Recebo o Recurso interposto em ID 180564348 no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Cumprido, remetam à C.

Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:53

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 07:50

Juntada de Petição de ciência
13/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/03/2025 17:31

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 17:31

Recebidos os autos
30/01/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
18/11/2024 15:44

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:32

Juntada de Petição de ciência
11/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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