27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 CERTIDÃO Processo: 0803758-48.2023.8.19.0064 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARISE HELENA FERNANDES DELGADO DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que intimo as partes para informarem sobre eventual julgamento e o respectivo trânsito em julgado do acórdão do agravo.

VALENÇA, 31 de julho de 2025.

ELAINE DE BARROS XAVIER FUNKE
31/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:06

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0803758-48.2023.8.19.0064 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARISE HELENA FERNANDES DELGADO DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se eventual pedido de informações.

Advirto à Serventia que proceda a consultas periódicas, a fim de acompanhar eventual julgamento e o respectivo trânsito em julgado do acórdão.

Após, junte-se aos autos cópia do acórdão e certidão de trânsito em julgado, intimado as partes, em seguida.

VALENÇA, 26 de maio de 2025.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Titular
26/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARISE HELENA FERNANDES DELGADO DE ALMEIDA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MARISE HELENA FERNANDES DELGADO DE ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:26

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARISE HELENA FERNANDES DELGADO DE ALMEIDA - CPF: *95.***.*29-91 (REQUERENTE).
24/11/2023 15:39

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:22

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 19:53

Expedição de Certidão.
19/11/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 17:15

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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