15/09/2025 20:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/09/2025 00:57

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 22:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 22:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de HELIO PATE em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:46

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0814482-27.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO PATE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Vejo que a parte autora não tem condições, no caso em análise, de comprovar dos fatos constitutivos do direito por ela afirmado.

Neste sentido, DECRETO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

Diante da inversão, defiro o prazo de 15 dias que as partes especifiquem provas.

Transcorrido o mencionado prazo e preclusa a decisão, volte o processo concluso para saneamento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
18/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:13

Outras Decisões
17/06/2025 18:28

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 18:28

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CAROLINE PEREIRA MELO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de CAROLINE PEREIRA MELO em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:36

Outras Decisões
02/07/2024 20:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELIO PATE - CPF: *06.***.*69-72 (AUTOR).
02/07/2024 20:36

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:23

Juntada de Informações
02/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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