TJRJ - 0803472-25.2022.8.19.0058
1ª instância - Saquarema 2 Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGO ALVES SIQUEIRA em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo de FABIO GAMA SPINELLI em 28/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 01:31
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RICARDO DA COSTA em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:25
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:25
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
1) Vista às defesas em alegações finais, após venham os autos conclusos para sentença. -
18/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 15:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2025 13:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
-
17/07/2025 15:37
Juntada de Ata da Audiência
-
14/07/2025 14:45
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2025 01:04
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGO ALVES SIQUEIRA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:04
Decorrido prazo de FABIO GAMA SPINELLI em 09/06/2025 23:59.
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03/06/2025 09:10
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 00:15
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:15
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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01/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
01/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
01/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 15:42
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
30/05/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 14:44
Juntada de Petição de ciência
-
30/05/2025 14:42
Juntada de Petição de ciência
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0803472-25.2022.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RÉU: LUIZ CARLOS RICARDO DA COSTA, RAFAEL DE ANDRADE FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP CRIMINAL E DE FAZENDA PÚBLICA DE SAQUAREMA ( 5937 ) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de LUIZ CARLOS RICARDO DA COSTA e RAFAEL DE ANDRADE FERREIRA, pela prática, em tese do delito previsto no artigo 155, § 4º, incisos IV (mediante concurso de pessoas) e II (abuso de confiança e mediante fraude) c/c art. 62, I, ambos do Código Penal (DENUNCIADO LUIZ CARLOS); e art. 155, § 4º, IV (mediante concurso de pessoas) e II (abuso de confiança e mediante fraude) c/c art. 62, IV e art. 29, todos do Código Penal (DENUNCIADO RAFAEL), por fatos ocorridos em 29 de maio de 2022.
Decisão que recebeu a denúncia em 09-11-2022 (index 358445556).
O acusado LUIZ CARLOS foi citado no index 41129351.
FAC’s dos acusados LUIZ CARLOS (index 56807952) e RAFAEL DE ANDRADE (index 56807966).
O acusado RAFAEL DE ANDRADE foi citado no index 63408991.
Resposta à acusação dos réus (index 109266854).
O Ministério Público se manifestou em réplica (index 112582772).
Parecer do PGJ que confirmou a recusa do oferecimento do ANPP (index 129981764).
Decisão que manteve o recebimento da denúncia e designou AIJ (index 151922969).
Termo da AIJ realizada em 20-03-2025 (index 179817538).
Neste ato, ausente o acusado CARLOS e presente o acusado RAFAEL.
Foram inquiridas as testemunhas de acusação Flávio Taveiros da Silva Sobrinho, Cecília Ribeiro, Carlos Alberto de Azeredo Júnior, Letícia Fleming, Leandro Tuler Ramalhoe Michelle Rodrigues de Moura.
O Ministério Público desistiu das oitivas das testemunhas WAGNEY e ANA LUCIA.
Após, foi realizado o interrogatório do acusado RAFAEL, que exerceu o direito constitucional e permaneceu em silêncio. É o relatório. 1-Index 180626879 – Anote-se onde couber o nome e a OAB/RJ do novo patrono do acusado RAFAEL. 2-Ciente da juntada do atestado medico do acusado LUIZ CARLOS justificando ausência na audiencia anteriormente designada (index 179887108 e 179887110) 3-Designo o dia 16 de julho de 2025, às 13:30h para realização do interrogatório do acusado LUIZ CARLOS RICARDO DA COSTA.
Intime-se o acusado LUIZ CARLOS Dê-se ciência ao MP e às defesas dos acusados.
SAQUAREMA, 29 de maio de 2025.
ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular -
29/05/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 14:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2025 13:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
-
28/05/2025 16:34
Conclusos ao Juiz
-
01/04/2025 00:50
Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGO ALVES SIQUEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 10:54
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
25/03/2025 00:25
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 13:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
-
21/03/2025 13:02
Juntada de Ata da Audiência
-
21/03/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 09:33
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
13/03/2025 23:12
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 19:05
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2025 15:16
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2025 15:09
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 19:13
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 19:04
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 19:00
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 18:59
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 18:57
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 18:54
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 18:52
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 17:04
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 17:03
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 17:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 17:01
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 17:01
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 15:44
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 15:27
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 18:58
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 01:18
Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE FERREIRA em 11/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 22:53
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 15:17
Juntada de Petição de ciência
-
25/10/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 16:22
Concedida a Medida Liminar
-
23/10/2024 16:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
-
22/10/2024 13:25
Conclusos ao Juiz
-
17/09/2024 23:59
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 00:52
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RICARDO DA COSTA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:52
Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 14:51
Juntada de Petição de ciência
-
14/08/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 12:52
Conclusos ao Juiz
-
09/07/2024 22:42
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 00:13
Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 17/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:12
Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE FERREIRA em 04/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 13:14
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 14:16
Conclusos ao Juiz
-
15/04/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 21:22
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 21:21
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 01:09
Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE FERREIRA em 26/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 14:56
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2023 11:53
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2023 16:46
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 16:44
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 16:18
Juntada de carta
-
04/05/2023 16:17
Juntada de carta
-
20/03/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2023 00:15
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RICARDO DA COSTA em 27/01/2023 23:59.
-
30/12/2022 16:05
Juntada de Petição de diligência
-
30/11/2022 17:44
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 13:41
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 18:17
Expedição de Ofício.
-
10/11/2022 17:23
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 15:24
Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS RICARDO DA COSTA (RÉU) e RAFAEL DE ANDRADE FERREIRA (RÉU)
-
07/11/2022 18:20
Conclusos ao Juiz
-
28/10/2022 14:41
Distribuído por sorteio
-
28/10/2022 14:41
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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