20/08/2025 10:22

Expedição de Ofício.
07/08/2025 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de MARLON LUIZ XAVIER BARBOSA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0836656-72.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLON LUIZ XAVIER BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora para que se manifeste sobre o acrescido no id.196002414, em 05 dias.

Diante do pagamento comprovado através da juntada de guia judicial pelo ERJ, intime-se a parte autora a fim de que informe os dados bancários para onde o dinheiro deverá ser transferido.

Com a vinda da informação, expeça-se mandado para transferência dos valores em favor da parte autora ou seu patrono com poderes para tanto; aguarde-se a disponibilização das informações no SISCONDJ por 7 dias; decorridos, autorizo a expedição do mandado de pagamento pelo PJE.

Decorrido o prazo assinalado e expedido o mandado de pagamento e, nada mais sendo requerido, façam os autos conclusos para extinção.

PIC NITERÓI, 9 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
09/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:54

Expedido alvará de levantamento
28/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de MARLON LUIZ XAVIER BARBOSA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/04/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 11:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:12

Processo Desarquivado
26/03/2025 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:17

Baixa Definitiva
21/03/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MARLON LUIZ XAVIER BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MARLON LUIZ XAVIER BARBOSA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:22

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 18:41

Conclusos para julgamento
06/12/2024 18:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/12/2024 18:41

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 18:41

Recebidos os autos
03/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
01/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:28

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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