19/09/2025 16:15

Juntada de mandado
19/09/2025 16:14

Juntada de mandado
20/08/2025 15:21

Expedição de Informações.
13/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:26

Processo Reativado
13/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:26

Processo Desarquivado
11/08/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 17:02

Baixa Definitiva
11/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/08/2025 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 14:56

Expedição de Informações.
28/07/2025 14:31

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:23

Transitado em Julgado em 25/07/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de MONICA GOMES CUSTODIO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0820134-37.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA GOMES CUSTODIO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Constato a existência de penhora de numerário suficiente ao pagamento do débito perseguido na presente, sem oposição de embargos.

Assim, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II do CPC.

Após o trânsito em julgado, expeça(m)-se mandado(s) de pagamento em nome da parte autora e/ou seu(ua) patrono(a), desde que com poderes para tanto.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
01/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0820134-37.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA GOMES CUSTODIO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:47

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
07/01/2025 08:54

Juntada de mandado
18/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 23:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:19

Transitado em Julgado em 09/12/2024
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MONICA GOMES CUSTODIO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:54

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 20:39

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 20:39

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 20:39

Recebidos os autos
14/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
14/10/2024 12:10

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/10/2024 12:10

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MONICA GOMES CUSTODIO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 10:44

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:52

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MONICA GOMES CUSTODIO DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:01

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 10:19

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 12:11

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/09/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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