27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:45

Recebidos os autos
25/09/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 14:16

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDA SOBRAL MACEDO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de LAFAIETHE REIS DE SANTANA em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:59

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2025 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDA SOBRAL MACEDO em 01/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:01

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:43

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0812530-10.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA FERNANDA SOBRAL MACEDO RÉU: RAFAEL DE SOUZA CHICHIERCHIO, RESIDENCIAL BELA VISTA NOVA IGUACU, LAFAIETHE REIS DE SANTANA DECISÃO 1.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.

Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, a contrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas, REJEITO os declaratórios. 5.Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 18 de junho de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
18/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA CHICHIERCHIO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 12:10

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 12:10

Recebidos os autos
08/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
08/04/2025 12:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/04/2025 12:03

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:35

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
25/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:38

Juntada de petição
24/03/2025 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2025 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2025 11:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2025 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2025 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2025 23:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/03/2025 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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